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Controle biométrico para apenados é implantado em São João dos Patos

22/03/2016

Sistema Convictus funcionando em São João dos Patos

foto/divulgação: -

A Comarca de São João dos Patos está utilizando, desde a sexta-feira (18), o Sistema Convictus. Esse sistema, desenvolvido pela Diretoria de Informática do Tribunal de Justiça do Maranhão, controla através da biometria a situação e freqüência dos apenados e beneficiários da suspensão condicional do processo, sursis e outros institutos despenalizantes.

De acordo com o juiz titular Raniel Barbosa Nunes, o volume processual da unidade é bastante acentuado, “que foge à média da região de modo que a adoção do sistema biométrico alivia a carga de trabalho da Secretaria, já bastante comprometida com os demais expedientes. Esse sistema organiza e automatiza a fiscalização do cumprimento dos benefícios despenalizantes concedidos”.

“É imprescindível a adoção de soluções criativas a fim de otimizar o trabalho desempenhado pelos servidores do Judiciário e, ao mesmo tempo, garantir a correta aplicação das leis penais. Agradeço a atenção dispensada pelo Clauber Muniz, Analista de Sistemas, que prontamente habilitou a Comarca”, ressaltou o magistrado.

BIOMETRIA - Desenvolvido pela Diretoria de Informática do TJMA e implantado em 2013, o Sistema Convictus utiliza a biometria para registrar a frequência. O objetivo é auxiliar as unidades judiciais que possuem competência para execução penal no gerenciamento das apresentações de seus respectivos apenados, registrando a presença de forma confiável.

O sistema permite cadastrar os dados (nome, pai, mãe, regime, endereço, idade, período de apresentação e previsão de término) e as digitais do réu, e configura o período em que o mesmo deverá se apresentar à vara. Quando comparecer à unidade, o apenado poderá registrar sua apresentação através da digital e receber o comprovante de comparecimento.

O acesso é feito pelo sistema Sentinela, onde ficará o cadastro inicial do apenado, que, a partir do segundo comparecimento, apenas registrará sua presença, sem a necessidade de novo cadastro. Para os apenados existe uma página específica na qual informam CPF e a digital cadastrada para que seja comparada.

Michael Mesquita // Irma Helenn (Assessoria de Comunicação do TJMA)

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