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Juíza Oriana Gomes ministra palestra sobre a mulher em evento da OAB nesta terça (08)

Publicado em 8 de Mar de 2016, 14h04. Atualizado em 8 de Mar de 2016, 14h05

“A valorização da mulher” é o tema da palestra que a juíza titular da 8ª Vara Criminal de São Luís, Oriana Gomes, ministra hoje (08) à noite, no auditório da OAB/MA. A palestra faz parte da “Semana da Mulher Advogada”, promovida pela entidade, e está inserida no contexto de comemoração e reflexão do Dia Internacional da Mulher - 08 de março.

Além da juíza Oriana Gomes, farão parte da mesa-redonda a corregedora-geral de Justiça do Maranhão, desembargadora Anildes Cruz, a conselheira federal suplente da OAB/MA, Rosana Galvão, a psicóloga Regienne Peixoto, a advogada membro da Comissão da Mulher OAB/MA, Maria de Ribamar Cardoso, e a advogada criminalista Ana Karolina Carvalho.

Para desenvolver o tema e torná-lo mais compreensivo, Oriana Gomes estabeleceu questões pontuais relacionadas à filosofia e ao gênero. Entre os tópicos, merecem destaque itens como “Diferença ou Indiferença de gênero, raça, etnia e classe social”, “Como construir a igualdade combatendo a discriminação”, “Da minoria do passado ao projeto do futuro”. No tópico “Políticas Públicas e Gênero”, a juíza abordará “A igualdade e o papel do Estado no estabelecimento de diretrizes”; “Cidadania e transformação de governo: quais as políticas sociais adequadas?”

Símbolo da luta da mulher por mais espaços na sociedade, por respeito e dignidade, Oriana Gomes entende que o Dia 8 de Março deve ser entendido como um espaço de discussão e cidadania, de refletir sobre o que mudou daquele longínquo ano de 1876, quando a líder socialista alemã Clara Zebrino propôs a instituição de um dia internacional para lembrar a luta da mulher, até os dias atuais.

Na visão de Oriana Gomes, do ponto de vista do diploma legal, os avanços são inquestionáveis. Porém, no Brasil, há um fosso entre o universo da lei e a realidade em que vive as mulheres. Isso acontece porque, segunda a magistrada, o Estado é omisso na sua tarefa de elaborar políticas e aplicá-las.

Binômio homem x mulher

Quanto à organização da mulher, também existe a necessidade de uma mobilização maior, com vistas a pressionar o Estado e a sociedade no reconhecimento dos direitos e conquistas de gênero. A juíza, porém, reconhece que a luta da mulher está muito melhor estruturada hoje do que há alguns. “Atualmente estamos organizadas em associações e ONGs, umas socorrendo as outras”. Há um órgão central (a Secretaria de Políticas para as Mulheres, ligada à Presidência da República), responsável pelas políticas de gênero, e suas ramificações pelos Estados e municípios. No Maranhão, a juíza destacou a Associação de Mulheres de Carreira Jurídica, que coordena diversas entidades de bairros, para socorrer a mulher não apenas no aspecto jurídico, como também em suas necessidades básicas.

Oriana Gomes entende que as discriminações por que sofre a mulher estão no vértice do binômio homem/mulher, natureza/cultura. Historicamente os homens são produtores e reprodutores, enquanto às mulheres cabia o papel de procriar e cuidar da casa e da educação dos filhos. “Existem dois aspectos negativos neste processo: os homens que falam mal das mulheres e as próprias mulheres que se inferiorizam”.

A juíza acredita que entre homens e mulheres existe uma relação de conflito. “O homem age com violência física, psicológica e moral, mas a mulher, quando tem o poder, dá o troco, com violência psicológica e moral”. Desatar esse nó, segundo ela, implica desarmar os espíritos e abdicar dessa estratégia de confronto. “Cabe-nos desconstruir essas atitudes negativas, agir com inteligência e sabedoria”.

 

Nonato Reis

Núcleo de Comunicação – Fórum Des. Sarney Costa

Assessoria de Comunicação

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