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Laboratório de DNA do Fórum de São Luís é certificado pela ISO 9001

Publicado em 13 de Nov de 2013, 13h20. Atualizado em 13 de Nov de 2013, 13h20

O Laboratório de Biologia Molecular do Fórum de São Luís foi certificado pela ISO 9001:2008. A certificação, aplicada mundialmente, comprova a excelência técnica e a segurança nos resultados dos exames de DNA realizados pelo laboratório, o único forense do Brasil a adequar-se à norma internacional de gestão da qualidade.

A recomendação para recebimento do certificado foi entregue ao diretor do Fórum Des. Sarney Costa, juiz Sebastião Joaquim Lima Bonfim, nessa terça-feira (12), pelo auditor Marcos Viana. Para isso, o laboratório passou por minuciosa auditoria da empresa certificadora suíça SGS (Societé Generale de Surveillance).

Segundo o auditor da SGS, a certificação significa o reconhecimento para o usuário dos serviços da unidade laboratorial de que as análises de DNA são feitas mediante padrão de excelência e foco no atendimento ao cliente. Marcos Viana afirmou que o Laboratório de Biologia Molecular do Fórum de São Luís é o único público no país certificado pela ISO 9010:2008, que possui o escopo de “realização de exames de paternidade/maternidade, por análise de DNA, solicitados de acordo com as demandas judiciais do Estado do Maranhão, com emissão de laudos técnicos específicos”.

No laboratório forense são feitos exames de DNA para fins processuais, requisitados por juízes das comarcas do interior e da capital. O exame pode ser realizado nos processos de investigação de paternidade determinada por um magistrado da Vara da Família ou por um juiz criminal para identificação de suspeitos e indiciados em crimes de estupro e incesto, seguido de gravidez. Em relação à Vara da Infância e Juventude, o exame é solicitado, por exemplo, em crimes de abuso sexual de menores, seguido de gravidez.

O diretor do Fórum de São Luís atribuiu a certificação da ISO 9001:2008 ao esforço conjunto da equipe do laboratório e diretoria do fórum. Ele destacou também a iniciativa do corregedor-geral da Justiça, Des. Cleones Cunha, que deu condições para que o trabalho fosse realizado; o apoio dado ao laboratório pela Presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão, por meio da diretora-geral, Sumaya Heluy, que contribuiu para que a unidade atendesse todas as normas de qualidade, necessárias para a certificação.

Credibilidade – A chefe do laboratório, Clarissa Frota Macatrão Costa, comemorou a conquista. “É o reconhecimento técnico e oficial da qualidade dos nossos exames e nos dá total credibilidade perante a comunidade”. Ela explicou que para receber a certificação a unidade precisou implementar um sistema de gestão da qualidade, em que se trabalhou a satisfação do cliente, definiu a política, objetivos, metas e indicadores, monitorando a eficácia do sistema. 

Para Nádja Déa Braúna, da SQS Consultoria, empresa contratada para dar suporte ao laboratório da implantação do sistema, o empenho e a dedicação da equipe da unidade laboratorial e o apoio da direção do fórum foram decisivos para a implementação rápida do sistema e recebimento da certificação ISO. “Tudo foi realizado em oito meses, o que demora em média um ano”, acrescentou a consultora.       

O auditor Marcos Viana explicou que a certificação é válida por três anos e nesse período o laboratório passará por auditorias de manutenção do certificado. A primeira já está marcada para novembro de 2014.

Criado em 1999, na gestão do desembargador Jorge Rachid como corregedor-geral da Justiça, o Laboratório Forense conta atualmente com uma equipe de 10 profissionais, dentre os quais três analistas especialistas em Biologia Molecular e mestres em áreas afins. Este ano, a unidade laboratorial já realizou 1.033 exames de DNA e, em 2012, 972, devendo encerrar o ano de 2013, com um aumento de 14% em relação a 2012.

Projeto “Reconhecer é Amar!” – O laboratório forense também é extremamente importante na concretização do projeto “Reconhecer é Amar!”, da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão. O projeto tem como base o programa Pai Presente, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Nesse caso, a realização do teste de DNA é proposta pelo juiz quando o pai não se manifesta voluntariamente e, em audiência com o magistrado, nega a paternidade. O exame é gratuito e feito logo após a audiência no fórum da capital, ou em data previamente marcada, quando a audiência ocorre nas comarcas do interior do Maranhão.

 

Valquíria Santana

Assessoria de Comunicação – Fórum Des. Sarney Costa

(98) 3194-5650

ascomforumsaoluis@gmail.com

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