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Homicida é condenado a 10 anos de reclusão pelo Tribunal do Júri em São Luís

Publicado em 24 de Jan de 2013, 16h33. Atualizado em 24 de Jan de 2013, 16h33

O 2º Tribunal do Júri da Comarca de São Luís condenou a 10 anos, três meses e 23 dias de reclusão Jozivaldo Melo de Souza, conhecido como “Neném Bode”, 33 anos, pelo assassinato de Jersdon Mendonça Ferreira, ocorrido no bairro Jardim São Cristóvão, na capital maranhense, em outubro de 2001. O acusado foi julgado nessa quarta-feira (23), em sessão presidida pelo juiz Gilberto de Moura Lima, titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri. A condenação deve ser cumpridaem regime fechado na Penitenciária de Pedrinhas.

Segundo a denúncia, no dia do crime, o acusado bebia em um bar na companhia de dois homens, quando houve uma discussão entre uma dessas pessoas e uma garçonete. Nesse momento, Evangelista Reis da Silva, com quem a garçonete discutiu, saiu do bar e foi a um matagal próximo, retornando com uma arma que foi entregue a Jozivaldo Melo. O acusado avistou, em outro bar, Jerdson Mendonça, com quem matinha rixa, e dirigiu-se ao local, chamando a vítima, que ao se aproximar, foi surpreendida com três tiros fatais. Evangelista Reis, que se encontra preso, foi interrogado durante a sessão do júri, na quarta-feira (23), como testemunha de defesa.

O Conselho de Sentença reconheceu a materialidade das lesões na vítima e a autoria do acusado nos fatos descritos na denúncia, não absolvendo réu, rejeitando a tese de legítima defesa. Jozivaldo Melo foi condenado por homicídio consumado na sua forma simples. Na época do crime, ele tinha 22 anos de idade.

Conforme a sentença, na prática do crime o réu agiu com extrema frieza e premeditação, haja vista que, em decorrência de desavenças e animosidades que mantinha com a vítima, planejou executá-la. Consta também na sentença que não existe nos autos do processo que no dia e local do crime a vítima tenha dirigido qualquer provocação ou agressão ao acusado.

Jozivaldo Melo foi, primeiramente, condenado pelo Tribunal do Júri a 11 anos e três meses de reclusão, pena reduzida para 10 anos, três meses e 23 dias de reclusão. Ele confessou espontaneamente, perante a autoridade, a autoria do crime. O acusado também foi condenado a indenizar a família da vítima e a pagar as custas do processo.

Atuou na sessão do Tribunal do Júri o promotor de Justiça Rodolfo Soares Reis.

Valquíria Santana

Assessoria de Comunicação – Fórum de São Luís

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