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Representantes das Coordenadorias da Mulher participam de reunião no CNJ

Publicado em 1 de Ago de 2012, 9h01. Atualizado em 1 de Ago de 2012, 12h33

Juiz Nélson Moraes Rego representou a Coordenadoria da Mulher do TJ Maranhão

foto/divulgação: -

Foi divulgado, esta semana, o resultado do encontro entre os coordenadores Estaduais da Mulher de todo o país e o Conselho Nacional de Justiça. Entre os assuntos da pauta, diversas solicitações foram apresentadas ao CNJ, com o objetivo de tornar as coordenadorias mais efetivas, bem como melhorar a aplicação da Lei Maria da Penha. A reunião foi realizada em Brasília e contou com representantes de 24 Estados brasileiros.

O juiz Nélson Melo Moraes Rego, titular da Vara Especial de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Luís, esteve no encontro, representando a Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça do Maranhão, que tem como presidente a desembargadora Nelma Sarney. Na oportunidade, o magistrado expôs trabalhos desenvolvidos pela coordenadoria, como o projeto “Maria Vai à Escola”, voltado para a prevenção da violência doméstica e familiar contra a mulher e para a formação de multiplicadores da visão de igualdade de gênero e do respeito aos direitos humanos das mulheres.

Outro trabalho exposto pelo juiz no encontro foi o projeto “Além dos Limites Processuais”, direcionado para a capacitação profissional e de geração de renda para as mulheres vítimas de violência doméstica, ressaltando o convênio firmado entre o Tribunal de Justiça e o SENAC. Nélson Moraes Rego esclareceu que as instalações físicas da Coordenadoria da Mulher no Maranhão estarão prontas brevemente. Nélson ressaltou, ainda, que a Coordenadoria vai realizar no próximo dia 8 de agosto, em São Luis, um seminário em parceria com a Rede Amiga da Mulher.

“Levamos para esse encontro todo o resultado alcançado pela Coordenadoria do TJ até agora. Um dos assuntos colocados foi o trabalho de prevenção à violência, realizado no Carnaval maranhense, período no qual apenas dois flagrantes de violência por lesão corporal e ameaça foram registrados no plantão judiciário”, ressaltou Nélson Moraes Rego.

Solicitações

Durante o encontro, foi solicitado que o Conselho Nacional de Justiça adote diversas providências junto aos tribunais de Justiça dos Estados no sentido de: até o término de 2012, ocorram instalação e efetivo funcionamento das Coordenadorias Estaduais da Mulher, com estrutura mínima em seus aspectos físicos, materiais e humanos.

Essa estrutura mínima seria o espaço físico adequado, preferencialmente junto aos Tribunais de Justiça, com destinação exclusiva ao funcionamento das Coordenadorias e capaz de comportar o funcionamento da coordenação, dos servidores, das reuniões de seus membros, dotado de todos os equipamentos necessários para o desenvolvimento dos trabalhos.

Foi solicitado ao CNJ que recomende, junto aos Tribunais de Justiça e suas respectivas Corregedorias, para que dêem suporte às Coordenadorias para o exercício das atribuições que lhe são conferidas e, ainda, que os TJs atentem ao disposto no artigo 32 da Lei Maria da Penha, a fim de que as unidades judiciárias com competência para a sua aplicação sejam dotadas de equipe multidisciplinar.

Por fim, os representantes das Coordenadorias solicitaram ao Conselho Nacional de Justiça que promova um estudo das tabelas unificadas para melhor adequação quanto às medidas de urgência previstas na Lei Maria da Penha. “Foi um encontro proveitoso, no qual foram debatidos e expostos os assuntos mais relevantes e os anseios das Coordenadorias da Mulher nos Estados. Agora é continuar o trabalho”, finalizou Nélson Moraes Rego.

Michael Mesquita

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