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Corregedoria atualiza pastas funcionais de magistrados

Publicado em 5 de Jul de 2012, 10h25. Atualizado em 5 de Jul de 2012, 10h33

Pastas funcionais dos 269 magistrados da Justiça de 1º grau do Maranhão estão sendo atualizadas. O trabalho é fruto de um projeto idealizado pela Diretoria Geral em parceria com a Coordenadoria Administrativa e Divisão de Pessoal da Corregedoria Geral da Justiça. O objetivo é retificar e complementar dados dos juízes no sistema MentoRH - sistema de gestão de pessoal do Judiciário.

Segundo a diretora-geral da Corregedoria, Maria do Socorro Moreira de Sousa, o projeto atende à demanda do corregedor-geral da Justiça, desembargador Cleones Carvalho Cunha, que solicitou providências para a otimização dos dados dos magistrados.

O projeto não só atualiza os dados dos magistrados no sistema como pretende corrigir distorções nesses dados, entre as quais a existência de três arquivos funcionais – Atus, físico e MentoRH e de um arquivo “flutuante” (documentos não arquivados).

Além dos juízes na ativa no Poder Judiciário, as pastas dos magistrados aposentados também serão atualizadas.

Segurança - De acordo com a diretora da CGJ, “as atividades do projeto visam à necessidade de atribuição e ampliação dos atributos de segurança, confiabilidade e certeza dos dados funcionais dos juízes, possibilitando a total exploração das funcionalidades da solução integrada de recursos humanos e folha de pagamento (MentoRH), notadamente quanto ao seu potencial de automação de processos, a exemplo da contagem do tempo de serviço, simulações de aposentadoria e abono de permanência, bem como das certidões de tempo de serviço e de contribuição”.

Para alcançar o objetivo, uma equipe de 12 servidores - nove da Corregedoria e três do RH do Tribunal de Justiça - trabalha durante os fins de semana na atualização dos dados.

Pastas - Nas palavras da coordenadora administrativa da CGJ e uma das integrantes da equipe, Mariana Clementino Brandão, na primeira etapa do trabalho todas as pastas físicas dos magistrados foram atualizadas. A atualização ocorreu durante quatro fins de semana em que o grupo identificou portarias, atos e outros documentos gerados na Corregedoria, relativos aos magistrados.

No total, aproximadamente 15 mil documentos foram arquivados nas pastas. Após o arquivamento, teve início a atualização das pastas no sistema MentoRH, que contemplou as pastas de 15 magistrados.

A atualização continua em outros quatro fins de semana que compreendem a primeira etapa do projeto. A expectativa é que sejam concluídas 60 pastas. A substituição de pastas do arquivo físico deterioradas também será efetuada nesse período.

Ao final do trabalho, a ação deve ser prorrogada para a conclusão das pastas restantes.

Projeto – O Projeto de Alimentação do Módulo de Cadastro do Sistema MentoRH consiste no cadastro, atualização, retificação e complementação dos dados funcionais dos magistrados do Poder Judiciário do Maranhão.

De acordo com o projeto, “as várias fontes de dados existentes atualmente, compostas basicamente por portarias, dificultam o processo de cadastro, haja vista a desconcentração dos dados, a eventual divergência de informação e a multiplicidade de documentos idênticos”.

O documento destaca ainda a fragilidade das pastas utilizadas para armazenar o acervo funcional dos magistrados (pastas suspensas), cujo material, frágil, dificulta o manuseio e arquivamento, além de comprometer a segurança e guarda dos documentos. A ausência de padronização de atividade de cadastro também é relatada.

Visando à otimização dos dados, o projeto contempla, entre outras premissas, a unificação do acervo funcional, padronização da atividade de cadastro e a inclusão, retificação e complementação dos dados funcionais no MentoRH.

Marta Barros Assessoria de Comunicação da CGJ http://www.tjma.jus.br/cgj asscom_cgj@tjma.jus.br 3221.8527