Atos da Presidência

ATO DA PRESIDÊNCIA-GP Nº 4, DE 19 DE JANEIRO DE 2023

Membros, abaixo descritos, para compor a comissão responsável pela Tomada de Contas Especial, conforme Decisão-GP nº 52, de 11 de janeiro de 2023.

ATO DA PRESIDÊNCIA-GP Nº 3, DE 19 DE JANEIRO DE 2023.

Membros, abaixo descritos, para compor a comissão responsável pela Tomada de Contas Especial, conforme Decisão-GP nº 9110, de 31 de outubro de 2022.

ATO DA PRESIDÊNCIA-GP Nº 2, DE 17 DE JANEIRO DE 2023.

Altera o art. 1º, inciso I do Ato da Presidência nº 84, de 30 de novembro de 2022, que instituiu a Comissão de Conflitos Fundiários ¿ CCF TJMA e designou seus membros.

ATO DA PRESIDÊNCIA-GP Nº 1, DE 16 DE JANEIRO DE 2023.

Dispõe sobre a composição da Comissão de Apuração e Desempenho por Meritocracia ¿ CADEM para o Programa de Valorização dos servidores e das servidoras - MERITUS, prevista no art.11, da Resolução-GP nº...

ATO DA PRESIDÊNCIA-GP Nº 92, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022.

Altera a composição da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão da Pessoa com Deficiência no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Maranhão.

ATO DA PRESIDÊNCIA-GP Nº 91, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022.

Dispõe sobre a composição do Grupo de Trabalho para a execução do Projeto Estratégico referente à promoção da Mudança de Cultura Organizacional no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Maranhão.

ATO DA PRESIDÊNCIA-GP Nº 90, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022

Altera o art. 1º, inciso I do Ato da Presidência nº 84, de 30 de novembro de 2022, que instituiu a Comissão de Conflitos Fundiários - CCF TJMA e designou seus membros.

ATO DA PRESIDÊNCIA-GP Nº 89, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022.

Dispõe sobre a atualização monetária dos valores das despesas postais, porte de remessa e retorno e despesas com publicações no DJE e intimações eletrônicas, para o exercício de 2023.

ATO DA PRESIDÊNCIA-GP Nº 88, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022.

Aprovar o Plano Anual de Auditoria Interna - PAAI para 2023, em atendimento ao disposto no art. 32 da Resolução CNJ nº 309, de 11 de março de 2020, bem como à previsão contida no art. 21 do Estatuto d...

ATO DA PRESIDÊNCIA-GP Nº 87, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022.

Designar o Juiz de Direito Auxiliar de Entrância Final, ANDERSON SOBRAL DE AZEVEDO, matrícula nº 93658, ora exercendo as funções de Juiz Auxiliar da Presidência, para: I- atuar exclusivamente na gestã...

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