Atos da Presidência

ATO DA PRESIDÊNCIA-GP Nº 68, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022.
Dispõe sobre a Comissão de Recebimento de Equipamentos, Materiais, e Medicamentos, para processos de fiscalização exclusiva da Coordenadoria de Serviços Médicos, Odontológico e Psicossocial do Tribuna...

ATO DA PRESIDÊNCIA-GP Nº 67, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022.
Institui a Comissão de Doação de Bens Patrimoniais Móveis no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão - TJMA

ATO DA PRESIDÊNCIA-GP Nº 66, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022.
Dispõe sobre a composição do Comitê de Enfrentamento e Prevenção do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação.

ATO DA PRESIDÊNCIA-GP Nº 65, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022.
Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Avaliação e Desenvolvimento, prevista no art. 5º da Resolução-GP nº 70, de 19 de novembro de 2008, que institui a Política de Avaliação, Acompanhame...

ATO DA PRESIDÊNCIA-GP Nº 64, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022.
Altera a composição do Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas do Poder Judiciário do Estado do Maranhão

ATO DA PRESIDÊNCIA-GP Nº 63, DE 30 DE AGOSTO DE 2022.
Institui grupo de trabalho para elaboração de minuta de procedimento administrativo a ser adotado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, relativa à execução de Multa Penal Condenatória - arre...

ATO DA PRESIDÊNCIA-GP Nº 62, DE 24 DE AGOSTO DE 2022.
Aprovar o 2º ADENDO ao Plano Anual de Auditoria Interna para 2022- PAAI-DAI nº 01

ATO DA PRESIDÊNCIA-GP Nº 61, DE 19 DE AGOSTO DE 2022.
Altera a Composição do Comitê da Equalização da Força de Trabalho no âmbito do Poder Judiciário.

ATO DA PRESIDÊNCIA-GP Nº 60, DE 9 DE AGOSTO DE 2022.
Dispõe sobre a criação do Núcleo de Justiça 4.0- Empréstimo Consignado.

ATO DA PRESIDÊNCIA-GP Nº 59, DE 8 DE AGOSTO DE 2022.
Constitui a Comissão Permanente de Avaliação Documental - CPAD, do Poder Judiciário do Estado do Maranhão

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