Atos da Presidência

ATO DA PRESIDÊNCIA-GP-202022
Designar a Desembargadora SÔNIA MARIA AMARAL FERNANDES RIBEIRO, matrícula n° 20065, para presidir o Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais - CGPD, no Biênio 2022/2024,

ATO - 8582022
Designar o Desembargador JAMIL DE MIRANDA GEDEON NETO, matrícula n° 53991, para Presidir a Comissão Gestora de Precedentes - NUGEP do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, no Biênio 2022/2024

Ato da Presidência-GP- 192022
Tornar sem efeito Ato da Presidência nº 18, de 5 de maio de 2022

Ato da Presidência-GP- 182022
Dispõe sobre a designação de espaços físicos para serem utilizados como Gabinetes de Desembargadores.

Ato da Presidência-GP-162022
Dispõe sobre a designação de espaços físicos para serem utilizados como Gabinetes de Desembargadores.

Ato da Presidência-GP-122022
Homologar o Resultado Definitivo da 3ª Edição do Programa de Valorização dos servidores e servidoras ¿ MERITUS.

Ato da Presidência-GP-102022
Designa membros para a Coordenação dos Centros de Conciliação do Estado do Maranhão.

Ato da Presidência-GP 92022- (Revoga o Ato da Presidência-GP nº 8, de 9 de março de 2022)
Dispõe sobre a designação de membros para compor o Comitê de Enfrentamento e Prevenção do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, incluindo um representante do comitê da diversidade de gê...

Ato da Presidencia-GP-82022(Revogado pelo Ato da Presidência -GP 9, de 15 de março de 2022)
Dispõe sobre a designação de membros para compor o Comitê de Enfrentamento e Prevenção do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, incluindo um representante do comitê da diversidade de gê...

Ato da Presidência-GP-62022
INDICAÇÃO DO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO COMO PRESIDENTE DO NÚCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS.

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