Atos da Presidência

Ato da Presidência-GP-292021
Designar como membros titulares da Junta Médica deste Tribunal

Ato da Presidência-GP-282021
Ficam designados para compor a Equipe de Transição, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores

Ato da Presidência-GP-272021
Coordenar o Centro de Inteligência da Justiça Estadual do Maranhão-CIJEMA.

Ato da Presidência-GP-252021
Designar o Desembargador JAMIL DE MIRANDA GEDEON NETO, matrícula nº 53991, para presidir o Comitê Estadual de Saúde do Estado do Maranhão, em substituição ao Desembargador José Jorge Figueiredo dos An...

Ato da Presidência-GP-242021
Alterar a composição da equipe do Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário- NATJUS, conforme o Termo de Cooperação Técnica n° 20/2020, firmado com a Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão e a Secretar...

Ato da Presidência-GP-232021
Dispõe sobre a aquisição e o consumo de água no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Maranhão.

Ato da Presidencia-GP-212021
Dispõe sobre a composição da equipe de laboratoristas voluntários que atuarão nos projetos do Laboratório de Inovação do Poder Judiciário do Estado Maranhão

Ato da Presidência-GP-202021
Designar os servidores, abaixo relacionados, para compor o Comitê do Sistema Eletrônico de Execução Unificado ¿ SEEU

Ato da Presidência-GP-192021
Designar os magistrados e servidores, abaixo relacionados, para compor a equipe de laboratoristas voluntários que atuarão nos projetos do Laboratório de Inovação do Poder Judiciário do Estado do Maran...

Ato da Presidência-GP-182021
Nomear a servidora

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