Atos da Presidência

ATO DA PRESIDÊNCIA-GP Nº 13, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023.

Designa os membros e as membras do Grupo Técnico de Trabalho - GTT.

ATO DA PRESIDÊNCIA-GP Nº 12, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.

Regulamenta e define a composição e as atribuições do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais ¿ CGPD e do Grupo de Trabalho Técnico ¿ GTT.

ATO DA PRESIDÊNCIA-GP Nº 11, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023.

Dispõe sobre a designação dos (as) membros (as) para compor o Comitê Estadual de Saúde do Estado do Maranhão.

ATO DA PRESIDÊNCIA-GP Nº 10, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.

Dispõe sobre a designação dos (as) membros (as) para compor o Comitê Gestor de Atenção Integral à Saúde do Poder Judiciário do Estado do Maranhão.

ATO DA PRESIDÊNCIA-GP Nº 9, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023.

Designa a Comissão de Seleção do Auxílio-Bolsa de Estudos, regulamentado pela Resolução-GP nº 01, de 10 de janeiro de 2023.

ATO DA PRESIDÊNCIA-GP Nº 8, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023.

Dispõe sobre a designação dos (as) membros (as) para compor o Núcleo de Pesquisas Judiciárias (NPJ) do Poder Judiciário do Estado do Maranhão.

ATO DA PRESIDÊNCIA-GP Nº 7, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023.

Institui a Comissão de Contratação Especial para a realização da Concorrência Eletrônica nº 001/2023, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia ou arquitetura para a retomada da obra da nov...

ATO DA PRESIDÊNCIA-GP Nº 6, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2023.

Aprovar o 1º Adendo ao Plano Anual de Auditoria Interna - PAAI para 2023

ATO DA PRESIDÊNCIA-GP Nº 5, DE 25 DE JANEIRO DE 2023.

Aprovar o 3º ADENDO ao Plano Anual de Auditoria Interna para 2022¿ PAAI-DAI nº 01.

ATO DA PRESIDÊNCIA-GP Nº 4, DE 19 DE JANEIRO DE 2023

Membros, abaixo descritos, para compor a comissão responsável pela Tomada de Contas Especial, conforme Decisão-GP nº 52, de 11 de janeiro de 2023.

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