Atos da Presidência

Ato da Presidência-GP- 402021
Designa os membros do Núcleo de Combate à Desinformação no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Maranhão, instituído por meio da Resolução-GP nº 55/2021.

Ato da Presidência-GP-392021
Institui o Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais ¿ CGPD.

Ato da Presidencia-GP-382021
Dispõe sobre o encerramento das atividades da Creche Des.ª Judith Pacheco e dá outras providências.

Ato da Presidencia-GP-362021
Dispõe sobre as competências da Diretoria de Engenharia para conduzir todas as providências necessárias pertinentes aos processos de aquisição de imóveis para o Tribunal de Justiça do Estado do Maran...

Ato da Presidencia-GP-352021
Revogar o ATOPRESIDÊNCIA-GP-172021, datado de 19.04.2021.

Ato da Presidência-GP-332021
Criar a comissão formada pelos servidores, abaixo relacionados, com a finalidade de conduzir o processo do Prêmio TJMA Sustentável, instituído pela RESOL-GP ¿ 52020.

Ato da Presidencia-GP-322021
Dispõe sobre a concessão de intervalo na atividade laboral das servidoras e servidores do Poder Judiciário do Estado do Maranhão.

Ato da Presidência-GP-312021
Designar os membros, para integrar as Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual ¿ CPEAMAS, no âmbito deste Poder Judiciário.

Ato da Presidência-GP-302021
Designar Juíza para compor.

Ato da Presidência-GP-292021
Designar como membros titulares da Junta Médica deste Tribunal

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