R E S O L V E: Art. 1º Designar os membros e as membras, abaixo relacionados (as), para compor a Equipe de Planejamento da ContrataçãoEPC, com a responsabilidade de auxiliar a área demandante da solução de Tecnologia da Informação e Comunicação durante todo o procedimento, mantendo registro histórico de fatos relevantes e documentos gerados e/ou recebidos durante sua atuação: I – José Jorge Figueiredo dos Anjos Junior, juiz auxiliar da Presidência, matrícula nº 155846, como integrante demandante; II– Daniela de Sousa Costa, analista judiciária- analista de sistemas desenv., matrícula nº 217232, e Vitor Meneses de Vasconcelos, analista judiciário- analista de sistema, suporte e rede, matrícula nº 195867, ora exercendo função gratificada especial, como integrantes técnicos; e III– Roberta Camila Leite Formiga, técnica judiciária– apoio téc. administrativo, matrícula nº 200626, ora exercendo função gratificada especial– FGE (Fiscal de Contratos– TIC), para a função de integrante administrativo, a quem compete auxiliar e orientar a área demandante nos aspectos administrativos. Art. 2º Este Ato da Presidência entra em vigor na data de sua publicação. Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se. PALÁCIO DA JUSTIÇA "CLÓVIS BEVILÁCQUA" DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 16 de dezembro de 2025.

Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO

Presidente do Tribunal de Justiça

Matrícula 140558

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 17/12/2025 16:00 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO)

Informações de Publicação 230/2025 18/12/2025 às 16:33 19/12/2025