R E S O L V E: Art. 1º Designar os membros e a membra, abaixo relacionados, para compor a Equipe de Planejamento da Contratação – EPC, com a responsabilidade de auxiliar a área demandante da solução de Tecnologia da Informação e Comunicação durante todo o procedimento, mantendo registro histórico de fatos relevantes e documentos gerados e/ou recebidos durante sua atuação: I – Gladiston Luis Nascimento Cutrim, juiz de direito, coordenador da Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis, matrícula nº 93708, como integrante demandante; II – Ricardo Luís Carneiro Jovino da Silva, técnico judiciário - téc. em informática-hardware, matrícula nº 102681, ora exercendo a função gratificada de supervisor de Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação, como integrante técnico; e III – Roberta Camila Leite Formiga, técnica judiciária – apoio téc. administrativo, matrícula nº 200626, ora exercendo função gratificada especial – FGE (Fiscal de Contratos – TIC), para a função de integrante administrativo, a quem compete auxiliar e orientar a área demandante nos aspectos administrativos. Art. 2º Este Ato da Presidência entra em vigor na data de sua publicação. Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se. PALÁCIO DA JUSTIÇA "CLÓVIS BEVILÁCQUA" DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 19 de dezembro de 2025.

Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO
Presidente do Tribunal de Justiça
Matrícula 140558
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 19/12/2025 10:55 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO)
Informações de Publicação 231/2025 19/12/2025 às 15:45 07/01/2026