R E S O L V E: DESIGNAR o juiz de direito JOSÉ RIBAMAR SERRA, auxiliar de entrância final, matrícula nº 157024, para presidir nos autos dos Processos nº 0800036-09.2026.8.10.0013 e 0800037-91.2026.8.10.0013, tramitando no 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís Comarca da Ilha de São Luís, em razão da suspeição da juíza de direto SUELYDE OLIVEIRA SANTOS FEITOSA. Publique-se. Cientifiquem-se. Cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Secretaria do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais pelo telefone (98) 2055-2785 ou pelo e-mail coordje@tjma.jus.br. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 9 de fevereiro de 2026.
Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 16048
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 09/02/2026 10:18 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)
Informações de Publicação 25/2026 10/02/2026 às 14:06 11/02/2026