R E S O L V E: CESSAR OS EFEITOS, a considerar de 02/02/2026, da Portaria nº 879/2025-CGJ, de 17/06/2025, que designou a juíza de direito ODETE MARIA PESSOA MOTA TROVÃO, auxiliar de entrância final, matrícula nº 144303, para responder cumulativamente pela Vara de Saúde Suplementar do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís, durante o afastamento do juiz de direito HOLÍDICE CANTANHEDE BARROS, no período de 16/06/2025 até ulterior deliberação. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Divisão de Expedição de Atos e Registros da CGJ pelo telefone 2055-2313 ou pelo e-mail divatos_cgj@tjma.jus.br . GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 6 de fevereiro de 2026.
Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 16048
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 09/02/2026 10:07 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)
Informações de Publicação 25/2026 10/02/2026 às 14:06 11/02/2026.