Poder Judiciário/Corregedoria/Atos/Portarias CGJ

PORTARIA-CGJ Nº 222, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026.

CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO

DIVISÃO DE EXPEDIÇÃO DE ATOS E REGISTROS DA CGJ


GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA


Vigente


DESIGNAÇÃO DE MAGISTRADA.


R E S O L V E: DESIGNAR a juíza de direito ODETE MARIA PESSOA MOTA TROVÃO, auxiliar de entrância final, matrícula nº 144303, para funcionar junto a Vara de Saúde Suplementar do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís, no período de 02/02/2026 a 05/02/2026. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Divisão de Expedição de Atos e Registros da CGJ pelo telefone 2055-2313 ou pelo e-mail divatos_cgj@tjma.jus.br . GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 6 de fevereiro de 2026.

Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA

Corregedor-Geral da Justiça

Matrícula 16048

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 09/02/2026 10:07 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)

Informações de Publicação 25/2026 10/02/2026 às 14:06 11/02/2026.

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