R E S O L V E: DESIGNAR a juíza de direito LUÍSA CARICIO DA FONSECA, titular da Comarca de São João Batista, matrícula nº 214379, para presidir os autos do Processo nº 0800050-34.2026.8.10.0064, tramitando na Comarca Alcântara, em razão da suspeição do juiz de direito RODRIGO OTAVIO TERÇAS SANTOS. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Divisão de Expedição de Atos e Registros da CGJ pelo telefone 2055-2313 ou pelo e-mail divatos_cgj@tjma.jus.br GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 6 de fevereiro de 2026.
Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 16048
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 09/02/2026 10:07 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)
Informações de Publicação 25/2026 10/02/2026 às 14:06 11/02/2026.