R E S O L V E: DESIGNAR o juiz de direito EUCLIDES DOS SANTOS RIBEIRO ARRUDA, de entrância intermediária, matrícula nº 221564, para responder cumulativamente pela 1ª Vara Cível da Comarca de Açailândia, durante a licença paternidade do juiz de direito RAFAEL FELIPE DE SOUZA LEITE, no período de 03/02/2026 a 22/02/2026. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Divisão de Expedição de Atos e Registros da CGJ pelo telefone 2055-2313 ou pelo e-mail divatos_cgj@tjma.jus.br GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 9 de fevereiro de 2026.
Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 16048
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 09/02/2026 10:21 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)
Informações de Publicação 25/2026 10/02/2026 às 14:06 11/02/2026.