R E S O L V E: DESIGNAR o juiz de direito JOSÉ ELISMAR MARQUES, titular da Vara de Execução Penal da Comarca de Timon, matrícula nº 060087, para responder cumulativamente pela 3ª Vara Criminal da mesma Comarca, durante o afastamento do juiz de direito IRAN KURBAN FILHO, no período de 09/02/2026 a 13/02/2026. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Divisão de Expedição de Atos e Registros da CGJ pelo telefone 2055-2313 ou pelo e-mail divatos_cgj@tjma.jus.br GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 3 de fevereiro de 2026.
Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 16048
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 03/02/2026 15:47 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)
Informações de Publicação 22/2026 05/02/2026 às 14:24 06/02/2026.