R E S O L V E: DESIGNAR a juíza de direito KARINE LOPES DE CASTRO CARDOSO, auxiliar de entrância final, matrícula nº 093898, para responder pela 3ª Vara Especial da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís, durante o afastamento da juíza de direito JAQUELINE REIS CARACAS, no dia 09/02/2026. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Divisão de Expedição de Atos e Registros da CGJ pelo telefone 2055-2313 ou pelo e-mail divatos_cgj@tjma.jus.br GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 3 de fevereiro de 2026.
Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 16048
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 03/02/2026 15:47 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)
Informações de Publicação 22/2026 05/02/2026 às 14:24 06/02/2026.