R E S O L V E: DESIGNAR o juiz de direito CARLOS EDUARDO DE ARRUDA MONT'ALVERNE, auxiliar de entrância final, matrícula nº 149583, para responder pela 2ª Vara Cível da Comarca de Caxias, durante as férias do juiz de direito JORGE ANTONIO SALES LEITE, no período de 03/02/2026 a 12/02/2026. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Divisão de Expedição de Atos e Registros da CGJ pelo telefone 2055-2313 ou pelo e-mail divatos_cgj@tjma.jus.br GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 2 de fevereiro de 2026.
Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 16048
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 02/02/2026 16:43 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)
Informações de Publicação 21/2026 04/02/2026 às 14:02 05/02/2026.