R E S O L V E: DESIGNAR o juiz de direito SAMIR ARAÚJO MOHANA PINHEIRO, titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Santa Inês, matrícula nº 183178, para responder cumulativamente pela 1ª Vara da Comarca de Lago da Pedra, bem como pela Diretoria do Fórum, durante as férias da juíza de direito SHEILA SILVA CUNHA, no período de 02/02/2026 a 13/03/2026. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Divisão de Expedição de Atos e Registros da CGJ pelo telefone 2055-2313 ou pelo e-mail divatos_cgj@tjma.jus.br . GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 2 de fevereiro de 2026.
Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 16048
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 02/02/2026 16:43 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)
Informações de Publicação 21/2026 04/02/2026 às 14:02 05/02/2026.