R E S O L V E: DESIGNAR o juiz de direito FREDERICO FEITOSA DE OLIVEIRA, titular da 5ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz, matrícula nº 144261, para responder pelo cargo de Juiz 9 do “Núcleo de Justiça 4.0– Empréstimo Consignado” do Estado do Maranhão, durante as férias do juiz de direito JORGE ANTONIO SALES LEITE, no período de 03/02/2026 a 12/02/2026. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Divisão de Expedição de Atos e Registros da CGJ pelo telefone 2055-2313 ou pelo e-mail divatos_cgj@tjma.jus.br GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 3 de fevereiro de 2026.
Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 16048
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 03/02/2026 15:47 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)
Informações de Publicação 22/2026 05/02/2026 às 14:24 06/02/2026.