Poder Judiciário/Corregedoria/Atos/Portarias CGJ

PORTARIA-CGJ Nº 195, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026.

CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO

DIVISÃO DE EXPEDIÇÃO DE ATOS E REGISTROS DA CGJ


GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA


Vigente


DESIGNAÇÃO DE MAGISTRADO, PARA PRESIDIR AUTOS.


R E S O L V E: DESIGNAR o juiz de direito MÁRIO HENRIQUE MESQUITA REIS, auxiliar de entrância final, matrícula nº 095208, para presidir os autos do Processo nº 0876781-03.2025.8.10.0001, tramitando junto a 1ª Vara da Família do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís, em razão da suspeição do juiz de direito AILTON CASTRO AIRES. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Divisão de Expedição de Atos e Registros da CGJ pelo telefone 2055-2313 ou pelo e-mail divatos_cgj@tjma.jus.br GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 3 de fevereiro de 2026.

Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA

Corregedor-Geral da Justiça

Matrícula 16048

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 03/02/2026 15:47 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)

Informações de Publicação 22/2026 05/02/2026 às 14:24 06/02/2026.

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