Poder Judiciário/Corregedoria/Atos/Portarias CGJ

PORTARIA-CGJ Nº 186, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026.

CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO

DIVISÃO DE EXPEDIÇÃO DE ATOS E REGISTROS DA CGJ


GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA


Vigente


DESIGNAÇÃO DE MAGISTRADA, PARA PRESIDIR AUTOS.


R E S O L V E: DESIGNAR a juíza de direito JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA, titular da 1ª Vara da Comarca de Itapecuru Mirim, matrícula nº 146506, para presidir os autos do Processo nº 0806307-60.2025.8.10.0048, tramitando na 3ª Vara da mesma Comarca, em razão da suspeição do juiz de direito CELSO SERAFIM JÚNIOR. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Divisão de Expedição de Atos e Registros da CGJ pelo telefone 2055-2313 ou pelo e-mail divatos_cgj@tjma.jus.br GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 2 de fevereiro de 2026.

Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA

Corregedor-Geral da Justiça

Matrícula 16048

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 02/02/2026 16:38 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)

Informações de Publicação 21/2026 04/02/2026 às 14:02 05/02/2026.

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