PORTARIA-CGJ Nº 168, DE 30 DE JANEIRO DE 2026.

CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO

Setor Origem:

DIVISÃO DE INOVAÇÃO, PROJETOS E ASSUNTOS LEGISLATIVOS

Setor Relacionado:

COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO

Situação:

Vigente

Assunto:

Altera os incisos IV, VI, VIII, IX e XI do art. 2º da Portaria-CGJ nº 36, de 08 de janeiro de 2026, que ¿dispõe sobre a designação das magistradas, as (os) servidoras(es), as(os) residentes jurídicas(os) e as(os) estagiárias(os) para atuarem no Projeto ¿Produtividade Extraordinária¿, eixo ¿Infância e Juventude¿.

RESOLVE: Art. 1ª Alterar os incisos IV, VI, VIII, IX e XI do art. 2º da Portaria-CGJ nº 36, de 08 de janeiro de 2026, que passam a vigorar com a seguinte redação: “Art. 2º IV - Nayara Thalyne Viana Brito, matrícula nº 55102980, residente jurídica; [...] VI - Pedro Lucas Birino Mota, matrícula nº 55103737, residente jurídico; [...] VIII - Naíla Martins da Silva, matrícula nº 55103703, residente jurídica; IX - Alyne Byatriz de Sousa Carvalho, 55103016, residente jurídica; [...] XI - Giovana dos Santos Vieira, 55103347, estagiária; […] Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dê-se ciência. Publique-se GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 30 de janeiro de 2026.

Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA

Corregedor-Geral da Justiça

Matrícula 16048

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 30/01/2026 10:14 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)

Informações de Publicação 19/2026 02/02/2026 às 14:29 03/02/2026

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