R E S O L V E: DESIGNAR o juiz de direito FÁBIO GONDINHO DE OLIVEIRA, titular da 3ª Vara da Comarca de Codó, matrícula nº 188151, para responder cumulativamente pela 1ª Vara da mesma Comarca, durante as férias do juiz de direito PABLO CARVALHO E MOURA, no período de 02/02/2026 a 11/02/2026. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Divisão de Expedição de Atos e Registros da CGJ pelo telefone 2055-2313 ou pelo e-mail divatos_cgj@tjma.jus.br GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 30 de janeiro de 2026.
Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 16048
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 30/01/2026 18:39 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)
Informações de Publicação 20/2026 03/02/2026 às 14:35 04/02/2026.