R E S O L V E: DESIGNAR o juiz de direito JOÃO VINICIUS AGUIAR DOS SANTOS, titular da 1ª Vara da Comarca de Barra do Corda, matrícula nº 188854, para responder cumulativamente pela 3ª Vara da mesma Comarca, durante as férias do juiz de direito DANILO BERTTÔVE HERCULANO DIAS, no período de 02/02/2026 a 03/03/2026. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Divisão de Expedição de Atos e Registros da CGJ pelo telefone 2055-2313 ou pelo e-mail divatos_cgj@tjma.jus.br GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 30 de janeiro de 2026.
Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 16048
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 30/01/2026 18:39 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)
Informações de Publicação 20/2026 03/02/2026 às 14:35 04/02/2026.