R E S O L V E: DESIGNAR os juízes de direito abaixo relacionados, para funcionarem em mutirão de audiências de instrução em processos de violência doméstica e familiar contra a mulher junto à 3ª Vara Criminal da Comarca de Caxias, no período de 13/04/2026 a 17/04/2026. MAGISTRADO MATRÍCULA BERNARDO LUIZ DE MELO FREIRE 182931 COMARCA 4ª VARA DE PEDREIRAS FRANCISCO CRISANTO DE MOURA PABLO CARVALHO E MOURA 192948 188953 1ª VARA DE COELHO NETO 1ª VARA DE CODÓ. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Divisão de Expedição de Atos e Registros da CGJ pelo telefone 2055-2313 ou pelo e-mail divatos_cgj@tjma.jus.br. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 30 de janeiro de 2026.
Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 16048
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 30/01/2026 18:43 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)
Informações de Publicação 20/2026 03/02/2026 às 14:35 04/02/2026.