R E S O L V E: DESIGNAR a Comarca de São João Batista, como Unidade Jurisdicional responsável pelo Plantão Regional Criminal do Polo Viana, no dia 21/04/2026 e no período de 24/04/2026 a 26/04/2026, em substituição à Comarca de Arari. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Divisão de Expedição de Atos e Registros da CGJ pelo telefone 2055-2313 ou pelo e-mail divatos_cgj@tjma.jus.br GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 30 de janeiro de 2026.
Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 16048
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 30/01/2026 18:39 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)
Informações de Publicação 20/2026 03/02/2026 às 14:35 04/02/2026.