R E S O L V E: DESIGNAR a juíza de direito ODETE MARIA PESSOA MOTA TROVÃO, auxiliar entrância final, matrícula nº 144303, para presidir os autos do Processo nº 0854801-39.2021.8.10.0001, tramitando na 15ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís, em razão do impedimento do juiz de direito JÚLIO CÉSAR LIMA PRASERES. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Divisão de Expedição de Atos e Registros da CGJ pelo telefone 2055-2313 ou pelo e-mail divatos_cgj@tjma.jus.br GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 30 de janeiro de 2026.
Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 16048
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 30/01/2026 18:39 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)
Informações de Publicação 20/2026 03/02/2026 às 14:35 04/02/2026.