R E S O L V E: DESIGNAR a juíza de direito ANA GABRIELA COSTA EVERTON, auxiliar de entrância final, matrícula nº 097899, para responder, cumulativamente, pelo 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar da Comarca da Ilha de São Luís, durante as férias do juiz de direito PAULO DE ASSIS RIBEIRO, no período de 02/02/2026 a 13/03/2026. Publique-se. Cientifiquem-se. Cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Secretaria do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais pelo telefone (98) 2055-2785 ou pelo e-mail coordje@tjma.jus.br . GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 29 de janeiro de 2026.
Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 16048
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 29/01/2026 16:43 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)
Informações de Publicação 19/2026 02/02/2026 às 14:29 03/02/2026