R E S O L V E: CESSAR OS EFEITOS, a partir de 28/01/2026, da Portaria de Magistrado nº 2133/2025-GCGJ,de 29/09/2025, que designou o juiz de direito MARCELO MORAES RÊGO DE SOUZA, titular da 1ª Vara da Comarca de Zé Doca, matrícula nº 146530, para responder cumulativamente pela Comarca de Santa Luzia do Paruá, bem como pela Diretoria do Fórum, durante a licença maternidade da juíza de direito PATRICIA BASTOS DE CARVALHO CORREIA, a considerar o período de 23/09/2025 a 23/03/2026. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Divisão de Expedição de Atos e Registros da CGJ pelo telefone 2055-2313 ou pelo e-mail divatos_cgj@tjma.jus.br . GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 29 de janeiro de 2026.
Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 16048
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 29/01/2026 17:02 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)
Informações de Publicação 19/2026 02/02/2026 às 14:29 03/02/2026.