R E S O L V E: DESIGNAR o juiz de direito DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, titular da 3ª Vara Criminal da Comarca de Caxias, matrícula nº 144220, para responder cumulativamente pela 1ª Vara Criminal da mesma Comarca, durante o afastamento do juiz de direito PAULO AFONSO VIEIRA GOMES, no período de 16/02/2026 a 20/02/2026. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Divisão de Expedição de Atos e Registros da CGJ pelo telefone 2055-2313 ou pelo e-mail divatos_cgj@tjma.jus.br GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 29 de janeiro de 2026.
Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 16048
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 29/01/2026 17:02 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)
Informações de Publicação 19/2026 02/02/2026 às 14:29 03/02/2026.