R E S O L V E: DESIGNAR a juíza de direito LUCIANNE SOLANO DE MACEDO MOREIRA, titular da Comarca de Vitória do Mearim, matrícula nº 214700, para responder cumulativamente pela Comarca de Matinha, que se encontra vaga em razão da exoneração, a pedido, da juíza de direito CAMILA BEATRIZ SIMM, bem como pela Diretoria do Fórum, no período de 29/01/2026 até ulterior deliberação. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Divisão de Expedição de Atos e Registros da CGJ pelo telefone 2055-2313 ou pelo e-mail divatos_cgj@tjma.jus.br GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 29 de janeiro de 2026.
Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 16048
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 29/01/2026 17:02 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)
Informações de Publicação 19/2026 02/02/2026 às 14:29 03/02/2026.