R E S O L V E: DESIGNAR a juíza de direito LUÍSA CARICIO DA FONSECA, titular da Comarca de São João Batista, matrícula nº 214379, para responder cumulativamente pela Comarca de Olinda Nova do Maranhão, que se encontra vaga em razão da remoção do juiz de direito MARCO ANTONIO ABRITTA JUNIOR, bem como pela Diretoria do Fórum, no período de 29/01/2026 até ulterior deliberação. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Divisão de Expedição de Atos e Registros da CGJ pelo telefone 2055-2313 ou pelo e-mail divatos_cgj@tjma.jus.br GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 29 de janeiro de 2026.
Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 16048
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 29/01/2026 17:02 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)
Informações de Publicação 19/2026 02/02/2026 às 14:29 03/02/2026.