R E S O L V E: DESIGNAR o juiz de direito FRANKLIN SILVA BRANDÃO JUNIOR, auxiliar de entrância final, matrícula nº 144196, para responder pela 3ª Vara Criminal da Comarca de Imperatriz, que se encontra vaga em razão da promoção do juiz de direito JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS JÚNIOR, no período de 14/02/2026 até ulterior deliberação. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Divisão de Expedição de Atos e Registros da CGJ pelo telefone 2055-2313 ou pelo e-mail divatos_cgj@tjma.jus.br GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 29 de janeiro de 2026.
Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 16048
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 29/01/2026 16:56 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)
Informações de Publicação 19/2026 02/02/2026 às 14:29 03/02/2026.