RESOLVE: Art. 1º SUSPENDER as atividades presenciais no dia 05 (cinco) de fevereiro de 2026, a partir das 08:00 horas, no âmbito do 2° Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, Termo da Comarca da Ilha de São Luís, para realização de dedetização, desratização e correlatos nas dependências da unidade, situada na Universidade Estadual do Maranhão (UEMA). Art. 2° Continuam operantes os meios remotos de atendimento até as 18h: balcão virtual e e-mail. Art. 3° Os servidores e servidoras lotados no 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo permanecerão desenvolvendo suas atividades remotamente, no horário normal de expediente. Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dê-se ciência. Publique-se. Registre-se e cumpra-se.