R E S O L V E: CONCEDER à juíza de direito JAQUELINE REIS CARACAS, titular da 3ª Vara Especial da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís, matrícula nº 093666, 01 (um) dia de afastamento para participar como coordenadora do VIII Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto da Carreira da Magistratura Maranhense, promovido pela ESMAM, no dia 09/02/2026. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Divisão de Expedição de Atos e Registros da CGJ pelo telefone 2055-2313 ou pelo e-mail divatos_cgj@tjma.jus.br. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 12 de janeiro de 2026.
Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 16048
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 12/01/2026 11:26 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)
Informações de Publicação 5/2026 13/01/2026 às 16:14 14/01/2026.