R E S O L V E: TORNAR SEM EFEITO, a Portaria de Magistrado nº 2697/2025-GCGJ, de 11/11/2025, que concedeu ao juiz de direito DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, titular da 3ª Vara Criminal da Comarca de Caxias, matrícula nº 144220, 05 (cinco) dias de afastamento em decorrência de compensação pelo exercício do plantão judicial realizado no ano de 2025, no período de 02/02/2026 a 06/02/2026. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Divisão de Expedição de Atos e Registros da CGJ pelo telefone 2055-2313 ou pelo e-mail divatos_cgj@tjma.jus.br . GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 15 de janeiro de 2026.
Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 16048
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 15/01/2026 16:56 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)
Informações de Publicação 9/2026 19/01/2026 às 15:27 20/01/2026.