R E S O L V E: DESIGNAR a 3ª Vara Criminal da Comarca de Caxias, como Unidade Jurisdicional responsável pelo Plantão Regional Criminal do Polo Caxias, no período de 03/07/2026 a 05/07/2026, em substituição ao Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Codó. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Divisão de Expedição de Atos e Registros da CGJ pelo telefone 2055-2313 ou pelo e-mail divatos_cgj@tjma.jus.br GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 15 de janeiro de 2026.
Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 16048
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 15/01/2026 16:56 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)
Informações de Publicação 9/2026 19/01/2026 às 15:27 20/01/2026.