R E S O L V E: DESIGNAR o juiz de direito FRANCISCO SOARES REIS JÚNIOR, auxiliar de entrância final, matrícula nº 093856, para presidir os autos dos Processo nº 0878993-94.2025.8.10.0001, tramitando junto a 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís, em razão da suspeição da juíza de direito ARIANE MENDES CASTRO PINHEIRO. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Divisão de Expedição de Atos e Registros da CGJ pelo telefone 2055-2313 ou pelo e-mail divatos_cgj@tjma.jus.br GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 14 de janeiro de 2026.
Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 16048
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 14/01/2026 13:09 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)
Informações de Publicação 7/2026 15/01/2026 às 14:36 16/01/2026.