R E S O L V E: DESIGNAR o juiz de direito JOSÉ RIBAMAR DIAS JÚNIOR, titular da 1ª Vara da Comarca de Santa Helena, matrícula nº 186742, para responder cumulativamente pela 3ª Vara da Comarca de Pinheiro, durante as férias do juiz de direito JOÃO PAULO DE SOUSA OLIVEIRA, no período de 21/01/2026 a 23/01/2026. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Divisão de Expedição de Atos e Registros da CGJ pelo telefone 2055-2313 ou pelo e-mail divatos_cgj@tjma.jus.br . GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 13 de janeiro de 2026.
Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 16048
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 13/01/2026 16:06 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)
Informações de Publicação 7/2026 15/01/2026 às 14:36 16/01/2026.