R E S O L V E: DESIGNAR o juiz de direito CARLOS HENRIQUE RODRIGUES VELOSO, titular da Vara de Saúde Pública do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís, matrícula nº 026971, para responder cumulativamente pela Vara Agrária do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís, durante as férias da juíza de direito LUZIA MADEIRO NEPONUCENA, no período de 13/01/2026 a 16/01/2026. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Divisão de Expedição de Atos e Registros da CGJ pelo telefone 2055-2313 ou pelo e-mail divatos_cgj@tjma.jus.br GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 15 de janeiro de 2026.
Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 16048
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 15/01/2026 12:40 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)
Informações de Publicação 8/2026 16/01/2026 às 15:17 19/01/2026.