R E S O L V E: DESIGNAR a 1ª Vara da Comarca de Vargem Grande, como Unidade Jurisdicional responsável pelo Plantão Regional Criminal do Polo Rosário, no período de 16/02/2026 a 18/02/2026, em substituição à 2ª Vara da Comarca de Rosário. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Divisão de Expedição de Atos e Registros da CGJ pelo telefone 2055-2313 ou pelo e-mail divatos_cgj@tjma.jus.br GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 9 de janeiro de 2026.
Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 16048
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 12/01/2026 12:14 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)
Informações de Publicação 5/2026 13/01/2026 às 16:14 14/01/2026.