R E S O L V E: CESSAR OS EFEITOS, a partir de 27/01/2026, da Portaria de Magistrado nº 22/2026-GCGJ, de 02/01/2026, que designou o juiz de direito VINICIUS SOUSA ABREU, titular da Comarca de Humberto de Campos, matrícula nº 210625, para responder cumulativamente pela Comarca de Icatu, bem como pela Diretoria do Fórum, durante as férias da juíza de direito NIVANA PEREIRA GUIMARÃES, no período de 07/01/2026 a 15/02/2026. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. Emcaso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Divisão de Expedição de Atos e Registros da CGJ pelo telefone 2055-2313 ou pelo e-mail divatos_cgj@tjma.jus.br . GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 26 de janeiro de 2026.
Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 16048
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 26/01/2026 17:28 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)
Informações de Publicação 16/2026 28/01/2026 às 14:03 29/01/2026.