R E S O L V E: TORNAR SEM EFEITO, a Portaria de Magistrado nº 176/2026-GCGJ, de 13/01/2026, que designou a juíza de direito BRUNA FERNANDA OLIVEIRA DA COSTA, titular da Comarca de Cantanhede, matrícula nº 214825, para responder cumulativamente pela 2ª Vara da Comarca de Itapecuru Mirim, durante as férias da juíza de direito MIRELLA CEZAR FREITAS, no período de 21/01/2026 a 01/03/2026. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Divisão de Expedição de Atos e Registros da CGJ pelo telefone 2055-2313 ou pelo e-mail divatos_cgj@tjma.jus.br . GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 15 de janeiro de 2026.
Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 16048
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 15/01/2026 12:40 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)
Informações de Publicação 8/2026 16/01/2026 às 15:17 19/01/2026.