R E S O L V E: CESSAR OS EFEITOS, a partir de 19/12/2025, da Portaria de Magistrado nº 2166/2025-GCGJ,de 01/10/2025, que designou o juiz de direito DANILO BERTTÔVE HERCULANO DIAS, titular da 3ª Vara da Comarca de Barra do Corda, matrícula nº 193383, para responder cumulativamente pela Comarca de Governador Eugênio Barros, que se encontra vaga em razão da promoção do juiz de direito MOISÉS SOUZA DE SÁ COSTA, bem como pela Diretoria do Fórum, no período de 02/10/2025 até ulterior deliberação. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Divisão de Expedição de Atos e Registros da CGJ pelo telefone 2055-2313 ou pelo e-mail divatos_cgj@tjma.jus.br . GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 19 de dezembro de 2025.
Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 16048
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 20/12/2025 21:27 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)
Informações de Publicação 1/2026 07/01/2026 às 15:26 08/01/2026.