R E S O L V E: DESIGNAR a juíza de direito KARLA JEANE MATOS DECARVALHO,auxiliar de entrância final, matrícula nº 093757, para presidir os autos do Processo nº 0801397-98.2025.8.10.0012, tramitando no 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís da Comarca da Ilha de São Luís, em razão da suspeição da juíza de direito MARIA JOSÉ FRANÇA RIBEIRO. Publique-se. Cientifiquem-se. Cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Secretaria do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais pelo telefone (98) 2055-2785 ou pelo e-mail coordje@tjma.jus.br . GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 23 de janeiro de 2026.
Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 16048
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 23/01/2026 09:48 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)
Informações de Publicação 14/2026 26/01/2026 às 14:01 27/01/2026