R E S O L V E: CESSAR OS EFEITOS, a partir de 22/01/2026, da Portaria nº 3642/2022-CGJ, de 18/08/2022, que designou a juíza de direito LAYSA DE JESUS PAZ MARTINS MENDES, auxiliar de entrância final, matrícula nº 65201, para presidir os autos do Processo nº 0839231-76.2022.8.10.0001, tramitando na 8ª Vara Criminal do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís, em razão da suspeição da Juíza de Direito STELA PEREIRA MUNIZ BRAGA. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. Emcaso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Divisão de Expedição de Atos e Registros da CGJ pelo telefone 2055-2313 ou pelo e-mail divatos_cgj@tjma.jus.br . GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 22 de janeiro de 2026.
Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 16048
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 23/01/2026 09:48 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)
Informações de Publicação 14/2026 26/01/2026 às 14:01 27/01/2026.