R E S O L V E: CESSAR OS EFEITOS, a partir de 21/01/2026, da Portaria nº 2891/2025-CGJ, de 09/10/2025, que designou o juiz de direito RAPHAEL LEITE GUEDES, titular da 4ª Vara da Comarca de Santa Inês, matrícula nº 183160, para presidir os autos do Processo nº 0801224-45.2025.8.10.0151, tramitando no Juizado Especial Cível e Criminal da mesma Comarca, em razão da suspeição do juiz de direito SAMIR ARAÚJO MOHANA PINHEIRO. Publique-se. Cientifiquem-se. Cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Secretaria do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais pelo telefone (98) 2055-2785 ou pelo e-mail coordje@tjma.jus.br . GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 21 de janeiro de 2026. Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA Corregedor-Geral da Justiça Matrícula 16048 Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 22/01/2026 09:14 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA) Informações de Publicação 13/2026 23/01/2026 às 15:39 26/01/2026