R E S O L V E: CESSAR OS EFEITOS, a partir de 01/01/2026, da Portaria nº 1358/2025-CGJ, de 26/03/2025, que designou o juiz de direito RAPHAEL LEITE GUEDES, titular da 4ª Vara da Comarca de Santa Inês, matrícula nº 183160, para funcionar junto à 2ª Vara de Execuções Penais do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís, a considerar o período de 20/03/2025 até ulterior deliberação. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Divisão de Expedição de Atos e Registros da CGJ pelo telefone 2055-2313 ou pelo e-mail divatos_cgj@tjma.jus.br . GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 9 de janeiro de 2026.
Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 16048
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 09/01/2026 13:48 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)
Informações de Publicação 4/2026 12/01/2026 às 15:44 13/01/2026.