R E S O L V E: CESSAR OS EFEITOS, a partir de 01/01/2026, da Portaria nº 3156/2025-CGJ, de 13/11/2025, que designou o juiz de direito HUMBERTO ALVES JÚNIOR, titular da 1ª Vara da Comarca de Viana, matrícula nº 194308, para funcionar junto à 8ª Vara Criminal do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís, a considerar o período de 17/11/2025 até ulterior deliberação. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Divisão de Expedição de Atos e Registros da CGJ pelo telefone 2055-2313 ou pelo e-mail divatos_cgj@tjma.jus.br . GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 9 de janeiro de 2026.
Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 16048
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 09/01/2026 13:32 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)
Informações de Publicação 4/2026 12/01/2026 às 15:44 13/01/2026.